Religioso tentou tornar unidade independente e se recusou a sair do local
Juiz compara pastor a ‘padre excomungado’ e determina retomada de igreja em Matrinchã (Foto: Freepik)
O juiz Renato Prado da Silva determinou a reintegração de posse à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Itapirapuã, em Matrinchã, após um pastor destituído da direção não deixar o local. A decisão é do começo do mês de março e, além do religioso, outras duas pessoas são rés no processo de esbulho.
Consta nos autos que o pastor tentou tornar a unidade independente antes do desligamento e ainda reivindicou a propriedade do bem como dele próprio. Com isso, ele se recusou a sair, o que motivou a ação.
“Como ficou demonstrado (…), o estatuto da Igreja de Itapirapuã elenca expressamente a congregação de Matrinchã como sub-congregação a ela vinculada, dispondo que todas as filiais e igrejas jurisdicionadas, ainda que dotadas de personalidade jurídica própria em caráter excepcional e por delegação, permanecem subordinadas estatutária, eclesiástica e administrativamente à entidade matriz, à qual pertencem, de fato e de direito, todos os bens imóveis, móveis e semoventes adquiridos pelas congregações”, observou o magistrado.
Ainda segundo ele, “não se pode conceber que um pastor formalmente destituído pela entidade matriz prossiga administrando cultos e atividades religiosas em imóvel de titularidade desta, como se ainda detivesse legitimidade para tanto”. O juiz ressalta que a sequência desses atos representa o uso indevido de patrimônio alheio. “Tal como seria inadmissível que um padre excomungado ou destituído continuasse a ministrar missas perante a comunidade católica local”, compara.
Por entender que o pastor tinha função de dirigente e não de proprietário, o magistrado reforçou que ele não poderia reivindicar o imóvel como dele. Diante disso, ele deferiu liminarmente o pedido da igreja para a reintegração de posse.
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Entenda o que é esbulho
Conforme o direito, o esbulho possessório é a perda total e injusta da posse de um bem (imóvel ou móvel), sendo um ato ilícito que priva o dono legítimo do direito. Esta pode ocorrer por violência, clandestinidade ou precariedade.
