Homenagem a Lula na Sapucaí rende bônus político e risco jurídico

A apuração dos desfiles do grupo especial do Carnaval do Rio de Janeiro não deve encerrar a novela em torno da homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sob ameaça de judicialização e com aliados do petista atuando para conter desgastes, os próximos capítulos prometem levar o enredo para além da Quarta-Feira de Cinzas.

Políticos e partidos de oposição se preparam para colocar o desfile carnavalesco na esfera jurídica, alegando que a apresentação pode configurar um ilícito eleitoral. Entre especialistas e advogados de siglas, a avaliação é de que o tema é controverso e pode ter interpretações divergentes na Justiça Eleitoral.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a ser provocado antes do desfile. Na semana passada, ministros negaram um pedido para barrar a apresentação, mas deixaram claro que eventuais ilícitos poderiam ser analisados depois.

Por trás da ofensiva, há um cálculo político. Adversários de Lula avaliam que o enfrentamento pode render frutos eleitorais para candidaturas de oposição, como a possível empreitada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Palácio do Planalto. A aposta é de que a exploração do tema e das sátiras do desfile à família tradicional, conservadores e religiosos pode desgastar a imagem do petista. 

O grupo argumenta que a apresentação da escola de Niterói configurou propaganda eleitoral antecipada da campanha à reeleição de Lula. Flávio e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegaram a ir às redes sociais para criticar o desfile e reforçar a tese. Aliados e o próprio PT rechaçam a acusação.

O departamento jurídico da sigla afirmou, em nota, que o desfile foi uma “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural”. Os advogados também afastaram qualquer envolvimento do PT ou de Lula na concepção, financiamento e execução do espetáculo.

O PL e o Novo sinalizaram que vão ao TSE para investigar a apresentação da Acadêmicos de Niterói. Além de questionar a possível propaganda antecipada, as siglas também devem pedir a abertura de uma apuração sobre um suposto abuso de poder político e econômico. Dentro do PL, a expectativa é de que uma ação contra o desfile seja apresentada ainda esta semana.

Desfile retratou a história de Lula

Primeira agremiação a se apresentar pelo grupo especial do Carnaval carioca, a Acadêmicos de Niterói contou a trajetória de Lula da infância ao retorno ao Palácio do Planalto.

O enredo, batizado de “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, também trouxe alas em referência ao PT, sátiras e críticas a adversários políticos do presidente.

Ciente da “zona cinzenta” e dos riscos jurídicos do envolvimento direto no desfile, Lula seguiu orientações jurídicas. Assistiu a quase todo o desfile de um camarote da Prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), e só apareceu na avenida uma única vez, acompanhando a passagem da escola.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, chegou a ser anunciada como destaque do último carro alegórico, mas desistiu ainda na concentração. Em nota, Janja afirmou que a decisão foi tomada para evitar “perseguição” ao presidente.

A participação de Janja no espetáculo era um dos pontos conflitantes entre aliados de Lula. Ministros e políticos próximos aos petistas admitem, sob reserva, que receberam a desistência com “alívio”, temendo que a presença da primeira-dama fortalecesse questionamentos jurídicos.

Contenção de danos

Ao longo das últimas semanas, o PT e o Palácio do Planalto atuaram para evitar desgaste à imagem de Lula e possíveis desdobramentos jurídicos da homenagem na Sapucaí. Na segunda (16/2), em outra sinalização, o perfil oficial de Lula publicou fotos do petista com as quatro escolas que desfilaram na noite de domingo.

Dirigentes do partido trabalharam para “conter danos”, evitar manifestações de petistas com cunho eleitoral e pedidos de voto durante a passagem da Acadêmicos de Niterói. A sigla também desaconselhou ministros a desfilar na agremiação.

Recomendações semelhantes foram dadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Comissão de Ética Pública a membros da gestão Lula. Desaconselhados a desfilar, ministros acompanharam, contudo, a apresentação da escola de Niterói ao lado de Lula, em um camarote na Sapucaí.

O entorno de Lula avalia que as medidas adotadas antes do espetáculo “descartam” qualquer alegação de ilícito eleitoral e que os questionamentos do PL já eram esperados.

• O presidente Lula foi tema do desfile da Acadêmicos de Niterói no último domingo (15/2).
• A apresentação repercutiu antes e depois da passagem pela Marquês de Sapucaí.
• A polêmica gira em torno de uma disputa jurídica sobre a suposta utilização do desfile como propaganda eleitoral antecipada.
• Assessoria jurídica do Planalto orientou que membros do governo a evitar participar do espetáculo.
• Além da investigação sobre a possível propaganda antecipada, PL e Novo também devem pedir abertura de investigação sobre abuso de poder político e econômico contra Lula.
• Se reconhecida pela Justiça Eleitoral, a propaganda antecipada pode ser punida com multa. No caso de abuso de poder político e econômico, a condenação pode resultar na inelegibilidade do político.

Entre bônus e risco

Apesar da batalha jurídica que se avizinha, políticos do presidente ainda assim afirmam que, até o momento, o saldo da homenagem é positivo. A avaliação é que Lula conseguiu capitalizar e aproveitar positivamente a exposição na Sapucaí.

Para dirigentes do PT, os movimentos dos últimos dias também conseguiram fechar brechas que poderiam dar argumentos para questionamentos jurídicos.

Petistas afirmam que a estratégia agora será “repercutir as imagens positivas do Carnaval” e evitar dar ênfase à disputa judicial prometida pela oposição.

Aliados apontam que Lula saiu fortalecido das passagens pela Bahia, Pernambuco e Rio. Sem registros de vaias ou manifestações de repúdio, as incursões do petista na folia são vistas como sinais de um ambiente favorável para a campanha à reeleição.

A repercussão do desfile e memes de Lula em Salvador, por exemplo, são apontados como indicativos de um fortalecimento da imagem do presidente.