Julgamento de Felipe Gabriel Jardim, que matou o ex-sogro João do Rosário Leão em 2022, começou na manhã desta segunda-feira
Debate sobre saúde mental será decisivo no júri do homem que matou o ex-sogro em Goiânia (Foto: Reprodução)
Começou na manhã desta segunda-feira (19) o julgamento do ex-servidor público Felipe Gabriel Jardim, que no dia 27 de junho de 2022 matou a tiros o ex-sogro João do Rosário Leão, 63, em uma farmácia no setor Bueno, em Goiânia. O embate entre defesa e acusação acontece sobretudo no debate sobre a sanidade do réu. A equipe jurídica que representa Felipe tenta provar e ele não tinha pleno domínio das faculdades mentais quando tirou a vida da vítima.
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A defesa do réu, formada pelos advogados Ana Cláudia Alves, Allan Hahnemann Ferreira e Diogo Jorge, está lançando mão de laudos produzidos pela psicóloga jurídica Isabella Aguiar e pelo psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro. A presença dos dois especialistas, segundo a defesa, visa “esclarecer o histórico de transtornos mentais que acometem Felipe ao longo da vida, bem como as condições psíquicas em que ele se encontrava no momento dos fatos”.
“A atuação da defesa técnica tem por finalidade assegurar que o julgamento ocorra com base em critérios técnico-científicos, em estrita observância aos princípios constitucionais do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana”, complementam Ana Cláudia, Allan e Diogo.
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Por outro lado, os advogados que representam a família de João do Rosário afirmam que laudos psicológicos produzidos pela Junta Médica do Tribunal de Justiça de Goiás atestaram a sanidade de Felipe no ato do crime e foram elaborados “de forma idônea, imparcial e seguindo protocolos científicos: “é importante destacar que os exames periciais foram requeridos pela própria defesa de Felipe Gabriel no início do processo”.
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Discussão que vem de longe
Um dos capítulos mais arrastados do julgamento de Felipe Gabriel Jardim foi a discussão sobre a saúde mental do réu. Esse debate aconteceu antes mesmo de sair a decisão de pronúncia, que é aquela em que o juiz, depois de analisar as evidências, decide se o réu vai ao tribunal do júri.
O Mais Goiás teve acesso ao laudo produzido pela junta médica do poder Judiciário, por determinação do juiz Antônio Fernandes de Oliveira. O laudo diz que Felipe é portador de perturbação mental, mas que a patologia não tirava dele a consciência sobre o que ele estava fazendo.
“Felipe Gabriel Jardim Gonçalves é portador de perturbação de saúde mental. Porém, quanto ao crime de que é acusado, a sua capacidade de entendimento era plena, assim como sua capacidade de determinar-se segundo o seu entendimento. Não há nexo de causalidade do tal ato criminoso e de sua condição mental à época do crime em tela”, diz o laudo.
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“A motivação para o acontecimento não decorre de forma alguma diretamente da condição mental que possui; a dinâmica do crime descarta a dificuldade para controlar impulsos, nota-se que há planejamento para chegar a um fim, portanto tinha entendimento e determinação preservados quanto ao crime do qual é acusado”, continua o documento.
Incidente de insanidade mental
O incidente de insanidade mental foi aberto pelo juiz a pedido da defesa de Felipe, logo após o poder Judiciário recepcionar a denúncia do Ministério Público. A junta analisou o acusado e concluiu, textualmente, que o réu tem “propensão à desorganização psíquica, tanto na sensopercepção quanto no juízo de realidade, o que aponta para maior probabilidade de episódios depressivos com sintomas psicóticos”, embora, vale frisar mais uma vez, esse quadro não fosse determinante para o crime.
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A estratégia da defesa era convencer o juiz de que Felipe era inimputável em razão de transtornos mentais e, dessa forma, livrá-lo da cadeia. Emanuel diz que os advogados discordaram do laudo e abriram uma nova frente no âmbito do processo, questionando a idoneidade da perícia responsável pelo exame.
“Foram dois anos e seis meses dedicados a questões como essa, e só então é que conseguimos que a decisão de pronúncia (que levou Felipe ao tribunal do júri) transitasse em julgado”, lembra Emanuel. Depois disso, o juiz Antônio Fernandes marcou o júri para esse dia 15 de outubro de 2025, data em que a família esperava que o desfecho fosse acontecer.
O crime
João foi morto dentro da família da qual ele era dono, na avenida T-4, no alto do setor Bueno. No fim de semana anterior, ele havia demonstrado comportamento agressivo na frente da namorada, Kennia Yanka (hoje com 29 anos), e do pai dela, João do Rosário, a quem ele viria a matar.
Kennia terminou o namoro e, na segunda-feira, voltou a falar com Felipe para tratar de dívidas que ele teria feito no cartão de crédito dela. Teria sido aí que Felipe, segundo a acusação, soube que João havia registrado boletim de ocorrência contra ele e avisado que iria matar o ex-sogro. Pouco depois, ele cumpriu a promessa.
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