O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo teria um déficit zero neste ano, conforme a meta fiscal proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, caso não fossem algumas derrotas “compreensíveis” no Congresso Nacional.
O ministro deu uma palestra no evento “Conexão 50 – Encontro dos Líderes do Franchising”, em São Paulo.
“Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos ao Congresso ano passado, estaríamos com déficit zero nesse ano. Não é déficit zero porque vendi a Petrobras. É sustentável. E que tivemos percalços […]. Adiamos um pouco os resultados, mas a democracia é isso. É melhor ter Congresso dialogando com você, do que não ter congresso”, declarou Haddad, no evento.
Haddad avaliou que as derrotas sofridas no Legislativo, em medidas para aumentar a receita, são “compreensíveis”.
“Não estou culpando ninguém aqui. Estamos em um país que a gente precisa arrumar. Todo mundo tem de fazer um esforço, e cada um tem seus limites”, afirmou Haddad.
Em sua visão, a pauta econômica foi bem no Congresso Nacional. “Não deu tudo, mas fomos super bem. Conseguimos dialogar com as duas casas, aprovar medidas reparadoras, aprovamos o arcabouço fiscal”, declarou.
Além do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, governo aprovou, entre outras, as seguintes medidas para elevar a arrecadação:
Meta fiscal em 2024
Secretário do Tesouro fala sobre previsão de déficit de R$ 28,8 bi
O ministro Haddad afirmou que o resultado das contas públicas de julho, divulgado na manhã deste sexta-feira, deve ser atribuído, em sua maior proporção, aos municípios, por conta do calendário eleitoral. “Ano eleitoral, os prefeitos estão gastando tudo, parte do jogo”, afirmou.
- governo federal registrou déficit de R$ 8,61 bilhões em julho;
- estados e municípios tiveram saldo deficitário de R$ 11 bilhões;
- empresas estatais apresentaram saldo negativo de R$ 1,7 bilhão.
Geralmente, o governo divulga o resultado de suas contas antes do Banco Central. Neste mês, porém, o anúncio ainda não ocorreu por operação padrão dos servidores do Tesouro Nacional.
Aprovação da desoneração
Sobre a meta de déficit zero para as contas do governo em 2024, o ministro da Fazenda afirmou que existe uma “probabilidade que, se o Congresso aprovar a compensação da desoneração [da folha de pagamentos de setores da economia e dos municípios], de a gente estar na banda da LDO”.
- De acordo com a última projeção do governo, divulgada em julho, as contas do governo deverão registrar um déficit de R$ 9,3 bilhões neste ano.
- Pelas regras do arcabouço fiscal, há uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para baixo da meta fiscal.
- Com isso, o governo pode registrar um rombo de até R$ 28,8 bilhões em 2024 sem que o objetivo seja descumprido.
