Frentes voltam a discutir ampliar ensino técnico em meio à PEC 6×1

Em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, conhecida como a PEC pelo fim da escala 6×1, integrantes de frentes parlamentares representantes de setores produtivos passaram a rediscutir ampliar o ensino técnico profissionalizante no Ensino Médio.

A medida poderia “resolver a questão da produtividade”, segundo o deputado federal José Rocha (União Brasil-BA), que já está elaborando uma PEC para ampliar o ensino técnico para todas as escolas públicas.

“Hoje se questiona muito sobre a produtividade. O problema é que nem todo mundo é qualificado para entregar a produtividade que se espera no mercado de trabalho, por isso proponho transformar o todo o ensino medio hoje em técnico profissionlalizante”, disse ao Metrópoles.

A proposta de Rocha agrada alguns chefes de frentes, como o presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), Domingos Savio (PL-MG). Rocha falou sobre a sua PEC durante um um almoço da frente para tratar da modernização da jornada de trabalho na última quarta-feira (04/03).

Outro apoiador é o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA). Para o deputado o “ensino profissionalizante sempre deveria ser prioridade” e disse que a proposta deve andar separada à PEC.

“Estamos aproveitando o momento para retomar um tema que é tão importante e acredito que uma coisa não pode contaminar a outra”, disse à reportagem.

Frentes parlamentares têm feito uma ofensiva nas últimas semanas contra a PEC para a redução da escala de trabalho. O fim da escala 6×1 se tornou uma prioridade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ano eleitoral de 2026. Além do Planalto, a proposta também entrou na agenda do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em um jantar na sede da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado na última terça-feira (02/03), uma coalizão de 25 frentes defenderam que o Congresso se aprofunda na discussão de uma “modernização da jornada de trabalho” e insistiram em adiar o debate para depois do período eleitoral.

Qual é a tramitação da PEC pelo fim da escala 6X1

• A PEC 8/2025 foi proposta por Erika Hilton (PSol-SP) em fevereiro de 2025;
• Cerca de um ano depois, o presidente Hugo Motta despacha o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e diz ter a intenção de votar o projeto no primeiro semestre de 2026;
• O projeto ficou sob a relatoria do ex-presidente do colegiado, Paulo Azi (União Brasil-BA);
• Se a CCJ votar pela admissibilidade da PEC segue para uma comissão especial e, depois, pode ir ao plenário da Câmara;
• Uma PEC deve ser votada em dois turnos com pelo menos 308 votos para ser aprovada;
• Depois da Câmara, segue para o Senado.

Novo Ensino Médio foi aprovado em 2024

Não faz muito tempo que o Congresso se debruçou sobre atualizações na grade curricular do Ensino Médio. Em 2024, depois de mais de um ano de tramitação, a Câmara e o Senado aprovaram o Novo Ensino Médio, que ampliou a carga curricular básica de 1.800 para 2.400 horas.

A nova lei também ampliou a Formação Geral Básica (FGB) para o ensino técnico, de 1800 para 2100 horas. O tempo para a formação profissionalizante pode variar entre 900 e 1.200 horas. As mudanças começaram a ser implementadas em 2025 e serão concretizadas em 2027.

A proposta de José Rocha busca justamente se contrapor às mudanças aprovadas há menos de dois anos e ampliar o ensino técnico profissionalizante para todas as escolas do Brasil. Para Rocha, os alunos devem se formar com uma grau técnico e depois decidir se querem entrar em uma universidade ou excercer a profissão técnica que apreenderam na escola.

O deputado baiano tem levado essa proposta para a integrantes da Comissão de Educação da Câmara e tem, segundo ele, apoio tanto na esquerda quanto na direita. Rocha, inclusive, é um dos nomes cotados para presidir o colegiado em 2026. O comando da comissão fica com o União Brasil, mas o líder, Pedro Lucas Fernandes (MA) ainda não bateu o martelo.