“Não foi uma surpresa para nós, já estávamos esperando e estamos prontos para colaborar na retomada dos trabalhos da comissão”, disse o ministro.
Segundo ele, a volta da comissão é uma questão humanitária e o Ministério da Defesa se solidariza com os familiares que buscam informações e reparos pela morte e desaparecimento de seus entes.
A posição é compartilhada pelo Comando do Exército.
Por lá, o tema também é visto como uma questão humanitária para elucidar fatos que possam trazer paz e tranquilidade às famílias enlutadas há tanto tempo. A análise foi feita ao blog por um assessor do comandante Tomás Paiva.
A comissão havia sido extinta no governo Bolsonaro e sua recriação era defendida desde a posse do presidente Lula.
Agora, com o clima de harmonia entre o presidente e as Forças Armadas, Lula decidiu retomar os trabalhos.
60 anos do golpe: ditadura nasce no dia da mentira
Missão prevista na Constituição
A criação da Comissão foi uma determinação das disposições transitórias da Constituição de 1988 para esclarecer violações e responsabilizar o Estado brasileiro por crimes.
O objetivo principal é encontrar os restos mortais de desaparecidos, um pleito das famílias das vítimas que jamais viveram o luto pelas mortes.
A comissão também busca a reparação financeira às vítimas. A apuração das circunstâncias das mortes, no entanto, não resulta em responsabilização criminal em função da Lei da Anistia, de 1979.
Ativistas dos direitos humanos alegavam que o trabalho da comissão não foi concluído, uma vez que a busca por desaparecidos ainda continua.
Bolsonaro decidiu mudar a composição da comissão, nomeando aliados, em 2019, depois que órgão reconheceu que o estado brasileiro foi responsável pelo desaparecimento de Fernando Santa Cruz.
Na época, o presidente debochou do então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
