Flávio diz que vai mexer na Constituição para mudar reforma tributária

Dessa forma, O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7/10) que uma das mudanças na Constituição Federal que quer fazer caso seja eleito é alterar a reforma tributária, que começa a valer em 2027.

Com isso, de acordo com ele, é preciso discutir o modelo do Imposto de Valor Agregado (IVA), que começará a valer com a medida.

“Sou a favor da modernização da legislação tributária, que é muito confusa. Nesse sentido, de verdade, tem de simplificar, desburocratizar tudo isso. Portanto, A gente vai continuar fazendo, inclusive com as partes que são infraconstitucionais. Mas o ponto principal que a gente tem de discutir é o valor do IVA, 28%, que, aliás, ninguém sabe até agora qual é o valor oficial”, afirmou Flávio, após encontro com integrantes do PP e do União Brasil.

A alteração na reforma tributária está prevista no programa de governo de Flávio. De acordo com a campanha, o governo deve promover a revisão da reforma e da majoração dos impostos, com objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo.

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A medida foi aprovada em 2023, após ficar 20 anos parada no Congresso Nacional. A medida tem como objetivo padronizar os impostos pelo consumo, formando uma alíquota padrão.

A reforma cria o IVA dual, ou seja, uma parte é referente ao governo federal e outra ao governo estadual e municipal. A União ficará com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir o Pis/Cofins, enquanto os entes regionais ficarão com Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai entrar no lugar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS).

Split Payment

Na terça-feira (6/10), a coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha de Flávio, Daniella Marques, afirmou ao programa ALive, que o governo de Flávio acabará com o Split Payment, mecanismo de retenção automática dos novos tributos.

A medida será obrigatória a partir de 2028 e está sendo desenvolvida pela Receita Federal.