Flagrado pela 3ª vez, homem é multado por descarte irregular de lixo em Goiânia

Um homem foi flagrado pela terceira vez descartando resíduos em local inadequado no Residencial São Leopoldo, em Goiânia. O flagrante ocorreu na terça-feira (4), durante uma operação conjunta da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM). O infrator foi autuado em R$ 5 mil.

Desta vez, os fiscais encontraram restos de tintas e resíduos gráficos no local. Além da multa, os materiais foram recolhidos.

Veículos apreendidos e multas que podem chegar a R$ 100 mil

Somente até o dia 20 de fevereiro, a agência já havia superado a marca de 130 autos de infração por descarte irregular de lixo. No período de 50 dias, foram apreendidos 10 veículos flagrados transportando resíduos de forma ilegal. Os responsáveis receberam multas a partir de R$ 5 mil e tiveram os equipamentos utilizados na infração retidos.

Entre 1º de janeiro e 15 de fevereiro, a Amma aplicou 133 autos de infração e 116 notificações por entulhamento e descarte irregular. As apreensões ocorreram em setores como Goiânia Viva, Três Marias, Maria Dilce e Jardim Fonte Nova. Os veículos apreendidos só são liberados após o pagamento da multa e das diárias do pátio onde ficam retidos. A legislação prevê a apreensão de qualquer equipamento utilizado na infração, incluindo carretas e engates.

A Amma informou que já disponibiliza cinco ecopontos para o descarte correto de resíduos inorgânicos e, nos próximos dias, a prefeitura deve anunciar ao menos dez novos locais destinados a essa finalidade. O levantamento dos pontos críticos da cidade levou em consideração o volume de descarte irregular, a facilidade de acesso e a viabilidade logística para minimizar impactos ambientais. As áreas foram analisadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan) e agora passam por adequações para a instalação das caçambas.

O decreto federal nº 6.514 estabelece que o descarte irregular de resíduos pode resultar em multas a partir de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 100 mil, dependendo da quantidade e do tipo de material descartado. Além das penalidades financeiras, os equipamentos utilizados na infração podem ser apreendidos. Para evitar essas penalidades e minimizar danos ambientais, a recomendação é utilizar os locais adequados para o descarte.

Os ecopontos funcionam todos os dias, das 7h às 22h, e oferecem caçambas específicas para cada tipo de resíduo, permitindo o descarte gratuito de materiais como entulho, recicláveis, pneus e óleo de cozinha usado. As cinco unidades já em funcionamento estão localizadas nos seguintes endereços:

• Jardim Guanabara II: Rua GB-5 com Rua GB-6
• Setor Faiçalville: Avenida Nadra Bufaiçal com Avenida Madri APM
• Jardim São José: Rua Frei Nazareno Confaloni com Rua Irmã Maria Bernarda
• Residencial Campos Dourados: Rua São João Del Rei APM 07
• Parque Eldorado Oeste: Rua Elo 43

Leia na íntegra a nota da Agência Municipal do Meio Ambiente

“A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) reitera que o descarte irregular de resíduos é infração ambiental, com previsão de multa a partir de R$ 5 mil e apreensão do equipamento utilizado para cometer a infração. Nos dois primeiros meses do ano, a Amma emitiu 133 autos de infração, 116 notificações e apreendeu 10 veículos por descarte irregular de resíduos em Goiânia.

A Amma reforça que intensificou sua fiscalização, uma vez que a Prefeitura de Goiânia é tolerância zero para os crimes ambientais, e que os resíduos podem ser descartados, pelos pequenos geradores, nos Ecopontos ou pelo Cata-Treco.”