- Política
- 23 de dezembro de 2024
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Fartura no Natal: Alego aprova gratificação de R$ 11,5 mil para deputados
A gratificação foi incluída com uma emenda-jabuti em um projeto de resolução da Mesa Diretora Publicado em: 23/12/2024 10:32 Última…
A gratificação foi incluída com uma emenda-jabuti em um projeto de resolução da Mesa Diretora
Fachada da Alego (Foto: Divulgação)
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, por unanimidade, uma nova gratificação de R$ 11,5 mil para deputados estaduais às vésperas do Natal. A medida, que resultou de articulação marcada pela falta de debates públicos, concede um aumento de um terço sobre o subsídio base dos parlamentares que ocupam cargos de liderança e direção na Casa. O montante, livre de descontos, soma-se ao vencimento de R$ 34,7 mil brutos que os legisladores recebem mensalmente. A informação foi publicada pelo O Popular e confirmada pelo Mais Goiás.
Apelidada oficialmente de “auxílio-representação”, a gratificação foi incluída como uma emenda-jabuti em um projeto de resolução da Mesa Diretora, o qual tratava inicialmente tratava do funcionamento das Comissões Permanentes. A mudança foi proposta pelo relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Coronel Adailton (Solidariedade), e rapidamente aprovada em menos de duas horas em todas as etapas de tramitação, incluindo sessões extraordinárias no plenário. O Jornal O Popular procurou o parlamentar que não retornou à reportagem.
Gratificação para deputados gera impacto de R$ 6,3 milhões aos cofres do Legislativo
Embora o texto determine que apenas deputados em funções específicas recebam o adicional, como os 10 membros da Mesa Diretora, os 15 líderes de bancadas e governo, 27 coordenadores de frentes parlamentares e 21 presidentes de comissões permanentes, a soma dessas posições chega a 74 cargos, mais que suficiente para contemplar os 41 deputados da Alego.
Para garantir a abrangência, os parlamentares aprovaram outro projeto de resolução que flexibiliza a ocupação dos cargos de coordenação nas frentes parlamentares, permitindo que esses postos sejam redistribuídos entre os deputados. A emenda que criou o auxílio aponta um impacto anual de R$ 6,3 milhões nos cofres da Alego.
Presidente da Alego diz que pagamento depende de disponibilidade financeira
De acordo com o presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (União Brasil), o pagamento dependerá da disponibilidade financeira e está sujeito ao limite do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Apesar disso, ele afirma que há recursos suficientes no orçamento da Casa, com um saldo de R$ 79 milhões no teto de gastos, conforme previsão para 2025.
Bruno Peixoto defendeu a medida como fruto de articulação entre os próprios parlamentares e disse que exigirá relatórios de produtividade dos deputados beneficiados. “Cada deputado nos cargos indicados pelo projeto tem de apresentar relatório de produtividade para que o pagamento adicional seja efetivado”, declarou ao O Popular.
