O montante do bloqueio (contingenciamento de verbas) a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ser definido em julho.
As primeiras projeções apontam para um valor na casa de R$ 20 bilhões.
Qual o caminho para equilibrar as contas públicas?
Além disso, a decisão de definir a meta de inflação contínua de 3% em 2025 também integra a estratégia de acalmar o mercado e reduzir as pressões do dólar sobre a inflação.
O governo quer evitar uma inflação em alta no segundo semestre deste ano, o que prejudicaria o ritmo da economia e atrasaria ainda mais a retomada dos cortes nas taxas de juros pelo Banco Central.
O CMN já havia aprovado para este ano a nova sistemática para a meta de inflação, mas ela só foi confirmada nesta terça pelo presidente Lula para este ano.
O presidente Lula tem resistido a autorizar contingenciamento de verbas do Orçamento, segundo ele para evitar cortes em investimentos de programas sociais e em infraestrutura.
Só que as despesas previdenciárias e nas áreas de saúde e educação têm crescido bem acima do ritmo das receitas, o que vai levar a equipe econômica a propor o bloqueio de verbas em julho, quando for analisar o relatório de receitas e despesas do bimestre maio e junho.
Meta de 3%
A meta de 3% segue tendo um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. Mas o horizonte de cumprimento vai ser alterado.
A alteração será de ano-calendário — janeiro a dezembro — para meta contínua, num prazo de dois a três anos. O BC teria mais tempo para levar a inflação para o centro da meta, evitando uma política mais rígida para ancorar a inflação.
Com essas medidas, a equipe econômica deseja sinalizar que não haverá uma flexibilização na política econômica, mas sim uma rigidez para acalmar o mercado e, principalmente, baixar o valor do dólar.
Evitando, dessa forma, pressões inflacionárias e o risco de o Banco Central demorar muito mais do que o desejável a retomar o ciclo de corte da taxa de juros, mantida em 10,50% ao ano pelo Copom.
