Defesa apresenta habeas corpus pela liberdade de Wilson Pollara: ‘Prisão é desnecessária’

“Em momento algum ele representou qualquer risco à investigação”, disse o advogado

Defesa apresenta habeas corpus pela liberdade de Wilson Pollara: ‘Prisão é desnecessária’ (Foto: Reprodução – TV Anhanguera)

A Justiça analisa habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara. A informação foi repassada pelo advogado do ex-titular da pasta, Thiago Mendes, em nota ao Mais Goiás, nesta quinta-feira (28).

“Em momento algum, ele representou qualquer risco à investigação”, disse o advogado. Ainda segundo Thiago, a própria decisão judicial que decretou a prisão já adotou medidas suficientes para assegurar o curso do processo.

“Dentre as medidas adotadas destacam-se o afastamento do cargo, a suspensão do exercício de suas funções, a proibição de sua entrada em prédios relacionados à prestação de serviços de saúde e a restrição de contato com testemunhas ou outros investigados. Portanto, a defesa entende que a prisão temporária de Pollara é desnecessária”, afirma.

O processo corre em segredo de Justiça.

A prisão do ex-secretário e outros dois gestores da pasta, durante a Operação Comorbidade, ocorreu na manhã de quarta-feira (27). Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), a secretaria municipal de Saúde (SMS), sob o comando de Pollara, tinha contato direto com os fornecedores da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão de 3 maternidades na capital, e realizava pagamentos.

Operação contra Pollara

De acordo com o MPGO, Wilson Pollara e os outros investigados (Quesede Ayres Henrique que atua como secretário-executivo da pasta e Bruno Vianna, diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde) formaram uma associação criminosa que favorecia empresas por meio de pagamentos irregulares – e eles próprios -, desrespeitando a ordem cronológica de exigibilidade e causando prejuízos aos cofres públicos. O esquema impactou diretamente a gestão da saúde municipal, agravando a crise no setor. Recentemente, o caos refletiu na fila das UTIs com pessoas morrendo à espera de uma vaga.

Um dos reflexos do esquema foi a interrupção de repasses financeiros para entidades do terceiro setor, como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas, responsável pela gestão de unidades hospitalares e maternidades em Goiânia. Com um passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, a Fundahc enfrenta dificuldades para manter o funcionamento regular dos serviços.

Além das prisões, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e determinada a suspensão das funções públicas dos três servidores. As ações foram realizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, nas residências dos presos e de um empresário vinculado aos contratos investigados. Durante as buscas, os agentes encontraram R$ 20.085,00 em dinheiro na posse de um dos alvos.

Por meio de nota, a prefeitura de Goiânia destacou colaborar com as investigações e que tomará as medidas administrativas cabíveis a partir do desdobramento da apuração feita pelo Ministério Público de Goiás. Nesta tarde, inclusive, o município trocou o secretário. A nova titular da pasta é Cynara Mathias Costa.

Nota completa da defesa de Wilson Pollara

“A defesa do médico Wilson Pollara informa que impetrou habeas corpus para seu cliente, tendo em vista que em momento algum ele representou qualquer risco à investigação – notadamente, porque a própria decisão judicial que decretou a prisão já adotou medidas suficientes para assegurar o curso do processo.

Dentre as medidas adotadas destacam-se o afastamento do cargo, a suspensão do exercício de suas funções, a proibição de sua entrada em prédios relacionados à prestação de serviços de saúde e a restrição de contato com testemunhas ou outros investigados. Portanto, a defesa entende que a prisão temporária de Pollara é desnecessária.

Estamos aguardando a realização da audiência de custódia, bem como a análise do pedido de habeas corpus, para que a liberdade de Pollara seja restabelecida. A defesa reitera sua convicção de que, ao longo do processo, será comprovada a inocência de seu cliente em relação às acusações levantadas de forma precipitada pelo Ministério Público de Goiás.”

Thiago M. Peres
OAB/SP 257.761
OAB/GO 70.310