Uma decisão da Justiça de Goiás deu prazo de 10 dias para que a Netflix retire a identificação de uma mulher que aparece em um episódio da série “Máfia dos Tigres”. Segundo o processo, as fotos que ela havia enviado para tentar participar de um programa de intercâmbio como babá foram exibidas no 7º episódio da produção sem autorização para uso no documentário. Caso a determinação não seja cumprida, o serviço global de streaming pode ser obrigado a remover todo o capítulo.
As imagens aparecem em telas de celular e computador durante uma conversa sobre a contratação de uma babá. A mulher informou que havia disponibilizado o material em uma plataforma internacional de intermediação de programas de au pair – programa de intercâmbio que troca serviços por moradia – e que chegou a conversar com o casal retratado na série para uma possível oportunidade de trabalho no exterior. A contratação, porém, não avançou após a negativa do visto norte-americano.
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Aparicão em Máfia dos Tigres
Na Justiça, ela afirmou que nunca permitiu o uso das fotografias em uma produção audiovisual e que o conteúdo foi apresentado em um contexto diferente daquele para o qual havia fornecido o material. A defesa também alegou que a exibição ocorreu de forma depreciativa e pediu a interrupção da exposição, além de indenização por danos morais.
Ao avaliar o pedido, a juíza Karine Unes Spinelli, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, entendeu que havia indícios de utilização da imagem real e identificável da mulher sem autorização. Por isso, determinou que a plataforma faça o desfoque do rosto e de outros elementos capazes de revelar sua identidade.
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Possível remoção de episódio
A ordem vale para o episódio disponível no Brasil e também para materiais relacionados, como prévias, miniaturas e peças de divulgação. Caso a Netflix alegue impossibilidade técnica de cumprir a medida, deverá apresentar uma justificativa detalhada no mesmo prazo.
Se a alteração não for feita nem a impossibilidade for comprovada, o capítulo deverá ser retirado do catálogo em até 48 horas após o término do prazo. A decisão prevê ainda multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
O Mais Goiás tentou contato com a Netflix no Brasil por e-mail, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação da empresa.
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