O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola, após discurso “potencialmente preconceituoso e misógino” em uma sessão da Corte.
“Vem com o processo um discurso feminista desatualizado, porque se vossa excelência sair na rua hoje em dia, que quem tá assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem, sabe? Esse mercado é um mercado que está bem diferente. Hoje em dia, sabe, o que existe, essa é a realidade as mulheres, estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos sabe? Esse é o mercado”, afirmou o desembargador.
Na última quarta, o tribunal julgou o recurso de um professor de escola pública do interior do Paraná contra uma medida protetiva que proíbe o profissional de se aproximar de uma aluna de 12 anos.
Para o ministro Luis Felipe Salomão, “não há dúvidas que os fatos veiculados [sobre o desembargador] se revestem de gravidade e autorizam atuação” da Corregedoria Nacional de Justiça.
“Infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a manifestação e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”, afirma Salomão.
“É necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade. Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero”, completa o corregedor no despacho.
Na decisão, Salomão, que é do Conselho Nacional de Justiça, dá prazo de 15 dias para que o desembargador Espíndola preste informações sobre o ocorrido.
“Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, afirmou Espíndola.
Organizações condenam postura
Desembargador diz durante sessão que ‘mulheres estão loucas atrás de homens’
A do desembargador sobre as mulheres gerou reações de entidades. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou as declarações classificadas como “odiosas” e pediu atuação do Poder Judiciário. Para a presidente da OAB no Paraná, Marilena Winter, o teor do pronunciamento é “inaceitável”.
A Defensoria Pública do Paraná afirmou, por meio de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, que também repudia as declarações. Para a defensoria, as falas do magistrado “desrespeitam e menosprezam as vozes das mulheres” e revelam uma visão profundamente discriminatória e desconectada da realidade.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ressaltou, em nota, que a igualdade de gênero é pauta prioritária do órgão e que” todo posicionamento contrário a essa pauta não condiz com o atual estágio de desenvolvimento dos direitos humanos”.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disse em nota que não endossa os comentários feitos pelo desembargador e que já foi aberta investigação preliminar. A Corte disse ainda que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa.
