Ao tratar de segurança pública, o candidato do Missão afirmou que pretende construir dez novos presídios federais, cada um com capacidade para receber de 30 mil a 40 mil presos, caso seja eleito presidente.
Atualmente, o Sistema Penitenciário Federal conta com cinco penitenciárias de segurança máxima. Juntas, elas somam 1.040 vagas, destinadas principalmente a presos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas.
“Só na parte de presídio, R$ 6 bilhões nós precisamos fazer para abrir vagas e construir dez presídios, cada um de 30 mil a 40 mil vagas. O processo precisa se iniciar desde já”, disse Renan Santos.
Renan Santos, do Missão, candidato à Presidência — Foto: Globo/ Manoella Mello
Pela proposta apresentada pelo candidato, portanto, os dez novos presídios poderiam criar entre 300 mil e 400 mil vagas.
Crime organizado
Renan foi questionado sobre a viabilidade de seu plano de combate ao crime organizado, que promete recuperar, em um ano, todas as áreas dominadas por facções no país.
O candidato afirmou que o Brasil vive uma “guerra declarada unilateralmente” pelo crime organizado e disse que cerca de 40 milhões de brasileiros vivem direta ou indiretamente sob influência de criminosos.
“Se você mora numa favela, o crime organizado manda em você, pode te desalojar da tua casa, pode eventualmente se interessar de maneira sexual pela tua filha e você não tem como se defender. A vida num país que está em guerra é uma vida triste. Hoje quase 40 milhões de brasileiros vivem direta ou indiretamente sob a influência do crime”, disse.
Renan Santos (Missão) responde a pergunta sobre ação contra facções criminosas
Entre as medidas propostas, Renan defendeu mudanças na Lei de Execução Penal para que integrantes de facções criminosas sejam tratados como um “ente anômalo” pela legislação.
Segundo ele, não adianta prender um traficante se ele for solto pouco tempo depois. O candidato afirmou que, em um eventual governo, pretende endurecer as regras aplicadas a integrantes de organizações criminosas.
Inspiração em Bukele
Renan Santos (Missão) responde a pergunta sobre ‘modelo Bukele’
Renan também defendeu medidas de segurança semelhantes às adotadas pelo governo do presidente de El Salvador, Nayib Bukele. A política de combate às gangues no país é alvo de denúncias de violações de direitos humanos, incluindo prisões arbitrárias e torturas.
Ao ser questionado sobre quais medidas adotadas em El Salvador pretende reproduzir no Brasil, Renan citou a criação de um regime especial em áreas dominadas por organizações criminosas.
“Vou dar um exemplo: a ideia de enfrentamento usando um regime especial — aqui, o estado de defesa em áreas dominadas pelo crime — eu vou adotar. Vai ter um regime de exceção em favelas para eu retomar a favela”, afirmou.
Veja a íntegra da entrevista com Renan Santos
Renan Santos (Missão) é entrevistado por César Tralli e Renata Vasconcellos; veja íntegra
Confira datas de outras entrevistas com presidenciáveis à Globo
A entrevista com Renan é a terceira de uma série com os candidatos à Presidência da República. Na segunda-feira (24), o participante foi Romeu Zema(Novo) e, na terça (25), Ronaldo Caiado(PSD).
A Globo convidou os seis candidatos mais bem posicionados na pesquisa de intenção de voto divulgada pela Quaest em 14 de agosto. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, com a presença de representantes dos partidos.
Confira a data das próximas entrevistas:
Esta é a primeira vez que as entrevistas da Globo com candidatos ao Palácio do Planalto são após o Jornal Nacional, e não dentro do telejornal. Após a exibição, a entrevista vai ficar disponível na íntegra no g1 e no Globoplay.
O 1º turno das eleições será em 4 de outubro.
Lula, Flávio Bolsonaro, Renan Santos, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema: candidatos à Presidência da República — Foto: Divulgação
Quem é Renan Santos
O MBL teve origem nas manifestações pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015 e 2016, e posteriormente se transformou em partido político.
Renan Santos (Missão) com Renata Vasconcellos e César Tralli nos Estúdios Globo. — Foto: Globo/ Manoella Mello
A segurança pública e o combate ao crime organizado são os principais temas da candidatura. Inspirado no presidente de El Salvador, Nayib Bukele, Renan defende uma política de endurecimento contra criminosos e chegou a defender, no lançamento da candidatura, “matar quem roubar”.
Entre as propostas estão o aumento das penas para crimes violentos, a construção de grandes presídios, medidas para retirar o controle territorial das facções e a adoção do chamado “Direito Penal do Inimigo”, que classificaria integrantes de organizações criminosas como “inimigos do Estado” e eliminaria a presunção de inocência em determinadas situações.
Entre outras propostas, Renan defende condicionar a reeleição de prefeitos ao cumprimento de metas, substituir a CLT por um regime de negociação direta entre contratantes e trabalhadores e extinguir a Justiça do Trabalho.
Também propõe a criação de uma reserva nacional em criptomoedas, frentes de trabalho para reduzir a dependência do Bolsa Família e uma PEC para promover um corte radical de gastos públicos.
- Segurança pública: O plano propõe declarar “guerra ao crime” no primeiro dia de governo e adotar o chamado “Direito Penal do Inimigo”, com tratamento penal mais rigoroso para integrantes de organizações criminosas.
- Combate às facções: Prevê operações de “retomada territorial” em áreas sob comando de facções, amparadas por decretos de Estado de Defesa e por uma Lei Antifacção.
- Superpresídios: Propõe a construção de presídios de segurança máxima inspirados em El Salvador, para isolar lideranças criminosas.
- Desfavelização: Estabelece a meta de acabar com as favelas em dez anos, com regularização de áreas, financiamento imobiliário subsidiado, monitoramento por satélite e criação do crime de “favelização”.
- Fusão de municípios: Propõe reduzir o número de municípios de 5.570 para cerca de 1.600, unindo cidades consideradas “fiscalmente inviáveis”.
- Ajuste fiscal: A chamada “PEC do Equilíbrio Fiscal” prevê economia de R$ 1,1 trilhão até 2031, com redução de gastos públicos, mudança nas regras do abono salarial, redução de isenções tributárias e combate aos supersalários.
- Previdência e vinculações: O plano propõe desvincular aposentadorias e benefícios previdenciários dos reajustes do salário mínimo, corrigindo-os apenas pela inflação, e acabar com a destinação obrigatória de percentuais da arrecadação para saúde e educação.
- Bolsa Família: Prevê substituir o programa por frentes de trabalho remuneradas, voltadas a pessoas em idade economicamente ativa e condicionadas ao desempenho de atividades em benefício da comunidade.
- Educação: Defende substituir o sistema de cotas por bolsas baseadas em mérito acadêmico, priorizar a educação básica, criar um Código Nacional de Conduta nas escolas, ampliar escolas militares e acabar com a aprovação automática onde ainda vigora.
- Desenvolvimento econômico: O plano prevê reformas para aumentar a produtividade e propõe transformar o Nordeste em um polo de desenvolvimento industrial.
