O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), Ulisses Gabriel, defendeu a redução da maioridade penal ou a aplicação de sanções mais severas a adolescentes, durante coletiva de imprensa sobre o caso do cão comunitário Orelha, morto após agressões na Praia Brava, em Florianópolis (SC). Quatro adolescentes são suspeitos de envolvimento na morte do animal.
“Um jovem tem plena consciência da sua responsabilidade. Então tem que ocorrer a redução da maioridade penal. Se não ocorrer, é preciso existir uma sanção maior para o adolescente penal”, afirmou o delegado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Ulisses Gabriel criticou o limite das medidas socioeducativas previstas atualmente. Segundo ele, independentemente do crime cometido, a sanção máxima aplicada a adolescentes é de até três anos de internação.
“É um problema grave, porque um adolescente pode praticar uma agressão contra um animal, cometer furto, tráfico ou até matar dez pessoas. A sanção máxima será de três anos de internação, reavaliada a cada seis meses”, disse.
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Orelha morreu após ser vítima de maus-tratos em Santa Catarina
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Orelha morava em Praia Brava
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Nas redes sociais, Orelha é homenageada por internautas
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Orelha foi agredido por adolescentes
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Investigações
Na última segunda-feira (26/1), os investigados pela morte do cão Orelha foram alvos de mandados de busca e apreensão. A operação teve como alvo dois adolescentes e um adulto.
As investigações apontam que ao menos quatro adolescentes participaram das agressões. Eles foram identificados por meio de imagens de câmeras de segurança e depoimentos de moradores da região.
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A PCSC também apura a suspeita de coação no curso do processo. Pais e um tio de um dos adolescentes teriam intimidado uma testemunha. O porteiro de um prédio onde moram os envolvidos foi afastado após, supostamente, compartilhar imagens do caso em um grupo de WhatsApp.
O inquérito sobre a coação já foi concluído e será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
O caso
A Polícia Civil tomou conhecimento do caso em 16 de janeiro, após relatos de moradores sobre o desaparecimento do cachorro. Dias depois, Orelha foi encontrado ferido e agonizando por um dos cuidadores.
Devido à gravidade das lesões, o animal precisou ser submetido à eutanásia.
Os quatro adolescentes identificados são investigados por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As medidas socioeducativas previstas vão desde advertência e prestação de serviços à comunidade até internação, aplicada apenas em situações excepcionais.
Orelha tinha cerca de 10 anos e era cuidado por moradores e frequentadores da Praia Brava.
Além da investigação sobre o cão Orelha, a Polícia Civil apura se os adolescentes teriam tentado matar um outro cachorro afogado no mar.
