O anúncio marca a primeira avaliação pública do governo sobre o cumprimento da lei, que está sendo acompanhada por outros países. A baixa adesão de redes pode prejudicar planos de outras autoridades que estudam restrições semelhantes.
As cinco plataformas foram sinalizadas por conta de um possível descumprimento, informou a chefe do eSafety, Julie Inman Grant, que destacou que o órgão está reunindo evidências para possíveis penalidades.
“Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, afirmou Grant, em comunicado.
Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais — Foto: Hollie Adams/Reuters
A lei da Austrália que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais diz que as plataformas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) cada uma em caso de descumprimento.
A regra vale para Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, o fórum Reddit e as plataformas de transmissões ao vivo Kick e Twitch.
Elas se encaixam no critério de plataformas que têm como único propósito ou propósito significativo de permitir a interação online entre usuários e a publicação de conteúdos por usuários.
O órgão regulador destacou que elas também podem sofrer danos à reputação se foram consideradas culpadas de violar a lei. “Estamos adotando uma postura de fiscalização”, afirmou Grant.
A eSafety disse ter encontrado falhas graves na forma como as redes sociais estavam agindo perante a proibição, incluindo pedidos de novas verificações para crianças que já tinham declarado ter menos de 16 anos.
A análise também apontou que as plataformas permitem fazer vários testes de idade até que a criança consiga um resultado superior a 16 anos, oferecem canais inadequados para denúncias de contas de menores e mantêm proteções insuficientes contra cadastros de crianças.
O órgão regulador afirmou que cada plataforma recebeu uma notificação que apresenta as preocupações atuais e as expectativas de melhoria.
Procurado pela Reuters, o TikTok se recusou a comentar. Porta-vozes da Meta, do Google e do Snapchat não estavam imediatamente disponíveis para comentar.
