Além disso, quem recebe aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá aproveitar o comparecimento às urnas nas eleições de outubro para cumprir também a Prova de Vida deste ano. A medida é nacional e determina que os dados da votação sejam cruzados automaticamente com as informações do instituto, dispensando uma nova comprovação para quem votar.
Dessa forma, cerca de 13 milhões de pessoas ainda não realizaram o procedimento, número que equivale a 32% dos 40 milhões de beneficiados. A regra vale, inclusive, para quem deixou ve registrar voto no primeiro turno.
A Prova de Vida é uma verificação anual usada pelo INSS para confirmar que o titular do benefício continua vivo e, assim, manter os pagamentos. Com isso, atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Nesse sentido, na prática, o beneficiário que comparecer às urnas terá esse registro enviado pela Justiça Eleitoral ao instituto que fará o cruzamento das informações e poderá considerar a participação nas eleições como um evento válido para a comprovação de vida.
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Como funciona a Prova de Vida
Portanto, A comprovação deixou de depender, como regra, do comparecimento presencial do beneficiário. Em seguida, desde 2019, o INSS passou a buscar de forma automática informações em diferentes bases do governo para verificar se a pessoa continua viva. A votação nas eleições está entre os critérios considerados para essa checagem.
A mudança foi adotada para reduzir filas, custos e deslocamentos, especialmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. A Portaria nº 1.408/2022 estabelece o comparecimento às eleições como uma das formas de comprovação de vida.
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E quem não votar?
Não votar nas eleições não significa que o aposentado ou pensionista terá a Prova de Vida automaticamente pendente. O INSS continuará utilizando o sistema SIRIS para buscar outros registros que possam comprovar que o beneficiário está vivo.
Entre as informações utilizadas estão eventos como emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados. A convocação para regularizar a situação ocorre somente quando o instituto não encontra nenhuma fonte que confirme a condição de vida do beneficiário.
A base de dados da Justiça Eleitoral já foi utilizada pelo INSS em anos anteriores. Em 2024, foram registrados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários, o que contribuiu para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
A medida vale para beneficiários de todo o país, incluindo os que recebem aposentadorias, pensões ou benefícios assistenciais em Goiás. A ideia é utilizar uma informação que já será registrada durante o processo eleitoral para evitar que o cidadão precise realizar uma etapa adicional exclusivamente para comprovar que está vivo.
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