Sobre o tema envolvendo MP Justiça, além disso, um homem denunciado por estupro contra dois sobrinhos, ambos menores de 14 anos, teve sua prisão preventiva determinada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Dessa forma, A decisão judicial se refere a um caso ocorrido em uma cidade do Planalto Norte catarinense.
Com isso, as investigações apontam que os crimes teriam acontecido entre os anos de 2023 e 2025. Nesse sentido, durante esse tempo, o acusado vivia no mesmo ambiente familiar que as vítimas, configurando uma situação de convivência próxima. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a MP Justiça continuam sendo acompanhados com atenção.
MP Justiça: Detalhes sobre os abusos relatados contra as crianças
Foto: Abuso, Violência – shutterstock.com / Tinnakorn jorruang
Portanto, A denúncia feita pelo Ministério Público detalha que uma das vítimas, uma menina que tinha entre 10 e 12 anos na época dos acontecimentos, foi alvo de abusos recorrentes. Entre as agressões, houve relato de conjunção carnal que levou a uma gravidez.
O acusado é igualmente apontado por cometer atos libidinosos contra o irmão da adolescente, que também tinha menos de 14 anos na ocasião.
No momento da apresentação da denúncia, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva do homem. Contudo, essa requisição foi indeferida em primeira instância, com o entendimento inicial de que as condições legais para a decretação da medida não estavam plenamente configuradas.
Ministério Público de Santa Catarina entrou com recurso após decisão inicial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou ao Tribunal de Justiça, contestando a negativa da prisão. O órgão argumentou a existência de indícios fortes para a prisão preventiva, citando a severidade dos delitos, a frequência dos abusos, a ligação familiar entre o agressor e as crianças, além do perigo à segurança pública e à continuidade regular do processo.
Tais fatores são cruciais para a proteção de vítimas vulneráveis e a integridade da investigação em casos de violência familiar. O MPSC também afirmou que, mesmo após as acusações e a implementação de proteções, surgiram relatos de intimidação direcionados às vítimas e seus familiares.
A determinação da prisão preventiva ainda é passível de recurso pela defesa do acusado.
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