Azeite – Fto: Andrii Medvediuk/istock
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (20/10), a proibição total da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite de oliva extra virgem da marca Ouro Negro. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela constatação de “origem desconhecida” do produto, conforme apontado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, também está com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso na Receita Federal, agravando as irregularidades.
A decisão da Anvisa reforça a fiscalização no mercado de azeites, que enfrenta recorrentes problemas de qualidade e procedência. Desde o início de 2025, mais de 20 marcas de azeite foram proibidas no Brasil por motivos como adulteração, rotulagem irregular ou falta de registro. Consumidores foram orientados a descartar os produtos da marca Ouro Negro e evitar seu uso.
- A proibição abrange todos os lotes do azeite Ouro Negro.
- Lojas e distribuidores devem retirar o produto de circulação imediatamente.
- Denúncias podem ser feitas à Anvisa por canais oficiais.
Detalhes da proibição
A medida da Anvisa foi tomada após análises do Mapa, que desclassificou o azeite Ouro Negro como extra virgem. O produto não apresentou documentação suficiente para comprovar sua origem. A suspensão do CNPJ da Intralogística Distribuidora também levantou alertas sobre a legalidade da operação da empresa no Brasil.
Fiscalização intensificada
O controle sobre azeites no Brasil tem se intensificado nos últimos anos. Em 2025, a Anvisa já baniu 22 marcas por irregularidades diversas. Ações conjuntas com o Mapa visam garantir a qualidade dos produtos no mercado. Testes laboratoriais identificaram, em alguns casos, misturas com óleos de baixa qualidade. Consumidores são incentivados a verificar a procedência antes da compra.
Impacto no mercado
O setor de azeites enfrenta desafios para manter a confiança do consumidor. A repetição de proibições pode afetar as vendas de marcas regulares. As importações de azeite cresceram 15% no Brasil em 2025, segundo dados do setor. A Anvisa recomenda que consumidores optem por marcas com selos de qualidade reconhecidos. A fiscalização deve continuar rigorosa até o fim do ano.
Orientação aos consumidores
A Anvisa orienta que os consumidores verifiquem os rótulos dos azeites antes da compra, priorizando marcas com registro válido. Relatos de reações adversas ou suspeitas de irregularidades devem ser comunicados à agência. O descarte de produtos da Ouro Negro deve seguir as normas de resíduos locais.
Histórico de irregularidades
Nos últimos cinco anos, o mercado brasileiro de azeites foi alvo de diversas operações de fiscalização. Casos de adulteração, como a mistura de azeite com óleos vegetais inferiores, são frequentes. A Anvisa e o Mapa intensificaram a análise de amostras em 2025, resultando em mais de 50 lotes recolhidos. A proibição da Ouro Negro se soma a esse cenário, destacando a necessidade de maior controle na cadeia de importação e distribuição.
Medidas preventivas
A Anvisa planeja ampliar a divulgação de guias para consumidores sobre como identificar azeites de qualidade. Entidades do setor defendem a criação de um selo nacional para produtos certificados.
