Flávio Dino – Foto: Saulo Ferreira Angelo / Shutterstock.com
Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e sua ex-esposa Deane Fonseca obtiveram vitória em ação judicial contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, nesta sexta-feira, 10 de outubro de 2025. O processo, iniciado em 2012, resultou na condenação da unidade hospitalar por falhas no atendimento que levaram à morte do filho do casal, Marcelo Dino, então com 13 anos. A decisão transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação, sem possibilidade de recurso.
A indenização fixada pela Justiça totaliza R$ 1,2 milhão, dividida em R$ 600 mil para cada um dos autores da ação. Dino informou que o valor será doado integralmente, priorizando o reconhecimento da responsabilidade do hospital sobre o aspecto financeiro.
O caso destaca omissões no procedimento médico durante uma crise de asma do adolescente, que ocorreu em fevereiro de 2012. A família alegou demora na administração de medicamentos e abandono de posto pela equipe da UTI pediátrica, fatos confirmados na sentença.
- Principais falhas identificadas: atraso na aplicação de broncodilatador e tratamento inadequado nos momentos finais.
- Consequências: o paciente sofreu nova crise respiratória na manhã seguinte à internação e não resistiu à reanimação.
- Medidas judiciais: a condenação inclui correção monetária e juros desde a data do óbito.
Circunstâncias do atendimento inicial
Marcelo Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia na tarde de 13 de fevereiro de 2012, apresentando sintomas de crise asmática aguda. O adolescente, descrito como saudável e ativo, recebeu socorros iniciais e foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica.
A equipe médica monitorou o quadro durante a noite, mas uma nova complicação surgiu horas depois. A falta de resposta imediata contribuiu para o desfecho fatal, conforme depoimentos e laudos periciais apresentados no processo.
Investigações policiais da época apuraram indícios de negligência, embora ações criminais contra profissionais envolvidos tenham sido arquivadas por ausência de provas suficientes em 2018.
Detalhes da sentença judicial
A juíza responsável analisou evidências que apontaram ações culposas da instituição. O atraso na medicação essencial e a submissão a protocolos inadequados foram destacados como fatores decisivos.
Dino e Deane Fonseca sustentaram que o filho mantinha acompanhamento médico regular, sem histórico de complicações graves prévias. A sentença de primeira instância, confirmada em instâncias superiores, reforçou a responsabilidade civil do hospital.
O valor da indenização reflete danos morais e materiais, acrescidos de juros de 1% ao mês desde o evento. O hospital foi condenado também a custear honorários advocatícios e despesas processuais.
Essa decisão encerra uma fase prolongada de litígio, com foco na reparação simbólica para a família.
Perfil do adolescente vítima
Marcelo Dino, conhecido como Peixinho pela família, media 1,65 metro e praticava futebol diariamente na escola. Ele demonstrava interesse por música, tocando guitarra com frequência, e era fã do Flamengo.
O garoto convivia com um cachorro chamado Fred e mantinha rotina ativa, sem restrições médicas significativas antes do episódio. Relatos indicam que ele retornara de uma partida escolar quando os sintomas surgiram.
A perda ocorreu em ambiente hospitalar, contrastando com o vigor habitual do adolescente.
Trajetória do processo na Justiça
A ação cível foi ajuizada logo após o óbito, em março de 2012, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Etapas iniciais incluíram perícias e oitivas de testemunhas, prolongando a análise.
Em 2017, uma condenação parcial fixou indenização menor, de R$ 90 mil por autor, mas o hospital recorreu. A revisão em segunda instância elevou o montante e detalhou as falhas operacionais.
A tramitação total envolveu recursos até o trânsito em julgado em setembro de 2025. Paralelamente, inquérito policial investigou o caso por possível homicídio culposo, sem condenações penais.
Fatores como abandono temporário do posto médico pela plantonista foram cruciais na argumentação.
Posição do hospital e desdobramentos
O Grupo Santa Lúcia, controlador da unidade, não emitiu posicionamento oficial até o momento sobre a decisão final. A instituição opera 11 unidades na região Centro-Oeste, com foco em serviços de alta complexidade.
A condenação pode influenciar protocolos internos de atendimento pediátrico. Especialistas em direito médico observam que casos semelhantes crescem 15% ao ano no Brasil, segundo dados do Conselho Federal de Medicina.
Dino enfatizou que o reconhecimento judicial serve como lição para evitar repetições. A doação da indenização visa destinar recursos a causas relacionadas à saúde infantil.
