Registro de óbitos fora do expediente passa a ser feito em local único em Goiânia

A partir da próxima terça-feira (18 de agosto), o registro de óbitos fora do horário de expediente dos cartórios de Goiânia passará a ser realizado em um único endereço: a Central de Óbitos, no Setor Aeroporto. A inauguração do espaço será nesta segunda (17), às 7h30.

A mudança foi implantada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial (Cogex) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e objetiva facilitar o acesso das famílias ao serviço durante os períodos de plantão.

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Com a centralização, as famílias que precisarem registrar um óbito durante o plantão não terão mais de procurar diferentes cartórios. O atendimento será concentrado em um único endereço.

Segundo o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, a mudança busca reduzir dificuldades para as famílias em um momento de fragilidade.

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“Mais do que reorganizar o funcionamento do plantão, esta é uma medida de caráter essencialmente social e humano. O registro de óbito ocorre em um dos momentos mais delicados enfrentados por uma família, quando não é razoável impor deslocamentos, incertezas ou dificuldades para localizar o serviço responsável pelo atendimento”, afirmou.

Atendimento no interior

Nas demais comarcas de Goiás, o modelo será adaptado de acordo com as características de cada região. As Diretorias do Foro das comarcas de entrância inicial e intermediária terão 10 dias para regulamentar o plantão em regime de sobreaviso.

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Já as comarcas de Aparecida de Goiânia e Anápolis terão prazo de 30 dias para avaliar a possibilidade de adotar o modelo implantado na capital.

Funcionamento da Central de Óbitos

• Dias úteis: das 17h01 às 7h59 do dia seguinte;
• Fins de semana: das 17h01 de sexta-feira às 7h59 de segunda-feira;
• Feriados: das 17h01 da véspera às 7h59 do primeiro dia útil seguinte, sem interrupção quando houver emenda com o fim de semana.

Nos demais horários, os registros continuam sendo realizados normalmente pelos cartórios de Registro Civil.

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