A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), não obteve sucesso em sua primeira reunião com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira, 30. No encontro, a parlamentar pediu a retirada da PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, considerada uma “pauta-bomba”. Alcolumbre manteve a votação da proposta, que pode gerar um impacto de R$ 3 bilhões anuais.
A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), saiu sem vitórias de sua primeira reunião com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira, 30.
Teresa pediu que Alcolumbre retirasse da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, considerada uma “pauta-bomba” pela equipe econômica. O presidente do Senado, no entanto, recusou o pedido e manteve a votação prevista para esta terça-feira.
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Segundo apurou Oeste, o objetivo de Alcolumbre é manter a tramitação da proposta em dois turnos, com intervalo regimental entre as votações. A expectativa é que o primeiro turno seja analisado nesta semana e o segundo, na próxima.
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De acordo com cálculos do Ministério da Previdência, a PEC pode gerar impacto de aproximadamente R$ 3 bilhões por ano, ou R$ 30 bilhões ao longo de uma década.
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O governo argumenta que o texto amplia as despesas obrigatórias da União ao criar uma nova exceção às regras estabelecidas pela reforma da previdência de 2019. Apesar da resistência do Planalto, a proposta reúne amplo apoio entre os senadores.
Ainda na reunião, Teresa apresentou a Alcolumbre as prioridades do governo para o segundo semestre, incluindo a PEC da Segurança Pública e a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1. O presidente do Senado, porém, evitou assumir qualquer compromisso e limitou-se a dizer que analisará os pleitos apresentados.
PEC da Escala 6×1 pode esperar, segundo Alcolumbre
Nos bastidores do Senado, a avaliação é que a nova líder do governo enfrentará dificuldades para destravar a agenda do Executivo. Assessores legislativos ouvidos por Oeste afirmam que Alcolumbre está reticente em acelerar os projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.
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Segundo interlocutores, a tendência é que Alcolumbre deixe a proposta da escala 6×1 para depois do recesso parlamentar de julho. Parte dos assessores legislativos consultados diz que a discussão poderá ficar para depois das eleições.
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