O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, na sexta-feira, 26 de setembro de 2025. A decisão do ministro Joel Ilan Paciornik atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa e substitui a detenção por medidas cautelares alternativas. O cantor segue preso na Penitenciária José Mariano Belém, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, porque a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária não recebeu notificação oficial da liminar.
Oruam está detido desde 22 de julho, quando se entregou à polícia um dia após a decretação da prisão. A medida ocorreu após um confronto com agentes da Polícia Civil em sua residência no Joá, Zona Sul da cidade. A defesa argumentou que o decreto de prisão carecia de fundamentação concreta, e o relator concordou, destacando a ausência de provas de risco de fuga ou reiteração de crimes.
O incidente que levou à detenção envolveu uma operação para cumprir mandado de prisão contra um adolescente conhecido como “Menor Piu”, ligado a roubos e tráfico de drogas. Durante a ação, Oruam e outras sete pessoas teriam jogado pedras contra os policiais, o que resultou em indiciamento por tentativa de homicídio, entre outros delitos.
Detalhes da decisão judicial
O ministro Paciornik analisou o recurso e concluiu que os argumentos para a prisão eram genéricos e baseados em ilações. Ele observou que Oruam é réu primário e se apresentou voluntariamente, o que afasta presunções de evasão. A liminar determina que um juiz de primeiro grau defina as medidas alternativas, como proibição de contato com investigados ou recolhimento domiciliar noturno.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia negado habeas corpus anterior, em setembro, com base na necessidade de preservar a ordem pública. A relatora, desembargadora Márcia Perrini Bodart, citou postagens nas redes sociais de Oruam como indício de desafio às autoridades. No entanto, o STJ priorizou a jurisprudência que exige demonstração concreta de periculosidade.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que aguarda a publicação oficial da decisão nos canais judiciais para proceder com a liberação. Até a noite de domingo, 28 de setembro, nenhuma comunicação formal chegou ao sistema prisional. Isso pode ocorrer nos próximos dias, conforme prazos processuais.
Antecedentes do rapper no sistema prisional
Oruam já enfrentou detenções em 2025. Em fevereiro, foi levado à delegacia por realizar manobra arriscada de veículo em frente a policiais militares. Uma semana depois, voltou a ser preso por abrigar um foragido em sua casa, mas recebeu liberdade provisória.
- Prisão em fevereiro por manobra perigosa: Conduzido à 14ª DP, liberado após registro.
- Detenção por abrigar foragido: Ocorrida na Zona Oeste, sem indiciamento formal.
- Incidentes menores: Incluem multas de trânsito e discussões públicas com autoridades.
Esses episódios não resultaram em condenações, mas foram citados pela acusação como padrão de comportamento. O cantor, de 25 anos, ganhou notoriedade com músicas que retratam a periferia carioca e críticas sociais.
A família de Oruam tem histórico ligado ao crime organizado. Seu pai, Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, cumpre pena em presídio federal por liderança no Comando Vermelho. Essa conexão foi mencionada pela promotoria, mas não influenciou diretamente a decisão do STJ.
Crimes imputados e pena possível
O Ministério Público ofereceu denúncia em 30 de julho, tornando Oruam réu pela 3ª Vara Criminal da Capital. Os sete crimes incluem tentativa de homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano qualificado e ameaça. A acusação alega que o rapper assumiu o risco de ferir os agentes ao incentivar o arremesso de pedras.
A pena máxima combinada pode ultrapassar 18 anos de reclusão. A defesa contesta a tipificação de tentativa de homicídio, argumentando que o ato foi de resistência passiva e não intencional. O processo segue em fase inicial, com audiência de custódia já realizada.
- Tentativa de homicídio: Baseada em risco aos policiais durante o confronto.
- Tráfico e associação: Ligados à presença do adolescente no local.
- Outros delitos: Desacato e dano por agressões verbais e materiais.
O julgamento definitivo do habeas corpus no STJ ocorrerá em plenário, mas a liminar garante liberdade provisória até lá. A promotoria pode recorrer da decisão monocrática.
Histórico familiar e carreira musical
Oruam nasceu na favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, e começou a carreira no rap aos 18 anos. Seus álbuns abordam temas como desigualdade social e violência urbana, com hits que acumularam milhões de visualizações em plataformas digitais. Em 2024, lançou o disco “De Onde Eu Vim”, que criticou o sistema carcerário.
O pai do cantor, Marcinho VP, foi condenado a mais de 300 anos de prisão por tráfico e homicídios, mas cumpre pena reduzida. Essa herança familiar gerou debates sobre influência no meio artístico, com Oruam negando envolvimento em atividades ilícitas. Ele se descreveu em entrevistas como “filho de um erro do sistema”.
Durante a detenção, o rapper enviou uma carta aberta de dentro da cela, aceitando o “castigo” e prometendo foco na música. A mensagem circulou nas redes e recebeu apoio de fãs e artistas do funk e rap carioca.
A carreira pausou com a prisão, cancelando shows e parcerias. Agentes afirmam que ele planeja retomar turnês assim que liberado, com ênfase em projetos sociais nas comunidades.
Expectativas para liberação imediata
A defesa monitora os trâmites e espera execução da liminar em até 48 horas após publicação. O advogado Gustavo Mascarenhas destacou que a medida restaura o princípio da liberdade como regra no processo penal. Qualquer demora pode gerar novos recursos.
O sistema penitenciário do Rio registra alta ocupação, com mais de 40 mil detentos em unidades para 25 mil vagas. Casos como esse expõem gargalos burocráticos na comunicação entre judiciário e administração. A Seap prioriza decisões publicadas no Diário da Justiça.
Oruam deve comparecer a todas as audiências e evitar contato com testemunhas. A proibição de postagens provocativas nas redes foi sugerida pela promotoria. O cantor planeja residência no Joá, sob monitoramento judicial.
