Taxa do agro foi criada por meio de projeto de lei apresentado no fim de 2022 e visava arrecadação de R$ 1 bilhão por ano.
Taxa do agro: governo Caiado anuncia decisão sobre parcela de janeiro (Foto: Governo de Goiás)
Um dia depois de anunciar o fim da taxa do agro, criada em 2022 para financiar obras rodoviárias com dinheiro arrecadado junto ao agronegócio de Goiás, o governador Ronaldo Caiado (PSD) determinou que o Estado não cobre a parcela de janeiro, com vencimento para o dia 20 de fevereiro.
Caiado afirmou, nas redes sociais, que os objetivos estabelecidos com a criação da taxa já foram alcançados. “O Fundeinfra tem hoje R$ 2,3 bi em caixa e já tem todas essas obras já implantadas no estado de Goiás”.
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O anúncio do fim da taxa do agro aconteceu durante a visita que o governador faz à Assembleia Legislativa na primeira sessão ordinária de cada ano. “Naquele momento em que o fundo foi criado, em 2022, nós não tínhamos condições financeiras, tivemos que entrar no regime de recuperação fiscal. Mas conseguimos fazer o dever de casa. E é isso que é governar. Então, vocês receberão de imediato meu projeto de lei”, disse Caiado.
A taxa do agro nasceu do projeto de lei 10.803/22 e estabeleceu contribuição de até 1,65% em cima da produção agropecuária do Estado. O governo projetava arrecadar, na época, algo em torno de R$ 1 bilhão por ano.
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O projeto foi aprovado sob protestos sete dias depois do primeiro turno das eleições para governador. A segunda votação foi encerrada após manifestantes invadirem o plenário para protestar contra o projeto. A invasão ocorreu após os parlamentares rejeitarem o requerimento apresentado pelo deputado estadual Eduardo Prado (PL), que pedia a retirada dos projetos da pauta do dia.
