O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem trabalhado para honrar um acordo firmado em 2024 e destravar a aprovação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
As tratativas ocorrem em meio a uma articulação de partidos do Centrão que ensaiam uma ofensiva contra o nome apoiado por Motta. PSD e União Brasil, duas das maiores bancadas da Casa, avaliam lançar candidatos próprios à cadeira de ministro da Corte de Contas.
Composição
- O TCU é composto por nove ministros, que são indicados pelo presidente da República (3 vagas), pela Câmara (3) e pelo Senado (3). Assim como no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros têm de se aposentar aos 75 anos.
- Em 2026, Aroldo Cedraz, que havia sido indicado pela Câmara ao TCU há 20 anos, deixará a Corte de Contas. Como há duas décadas, caberá aos deputados indicar um novo membro.
1 de 4
Deputado Odair Cunha (PT-MG) deve ser candidato à vaga de ministro do TCU. O presidente da Câmara, Hugo Motta, firmou acordo, em 2024, para apoiá-lo.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
2 de 4
A bancada do PSD na Câmara encaminhou a indicação do deputado Hugo Leal à vaga no TCU.
Reila Maria/Câmara dos Deputados
3 de 4
No União Brasil, o deputado Danilo Forte é um dos cotados para disputar o TCU.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
4 de 4
Além dele, o deputado Elmar Nascimento também disputa a indicação do União Brasil.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Antes de ser eleito presidente da Câmara, Hugo Motta costurou um acordo com o então líder do PT, Odair Cunha, e com a então presidente da sigla, Gleisi Hoffmann. Em troca do apoio da legenda à sua candidatura, ele se comprometeria a apoiar e trabalhar pela indicação de Odair ao TCU.
Em dezembro passado, durante conversa com jornalistas, Motta confirmou o pacto e disse que “honra os compromissos que assume”. A articulação de Motta, no entanto, esbarra em partidos que também o ajudaram a ser eleito no início de 2025.
PSD e União Brasil, que não se sentem contemplados pelo acordo firmado com o PT, já discutem uma candidatura para fazer frente ao escolhido pelo paraibano. O PL, principal partido de oposição ao governo Lula (PT), também tem discutido uma candidatura própria à vaga do TCU.
Leia também
A bancada do PSD, que reúne 47 parlamentares, encaminhou, por unanimidade, a indicação do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) para a vaga. Nas últimas semanas, Leal se reuniu com colegas para angariar votos para a sua indicação.
O União Brasil, que tem 58 deputados, deve decidir no próximo dia 23 se lançará um nome próprio na disputa ao Tribunal de Contas. Segundo lideranças da sigla, estão entre os cotados: Elmar Nascimento (União-BA) e Danilo Forte (União-CE). Até agora, na avaliação de parlamentares do partido, Forte é quem reúne “mais chances”. Apesar disso, deputados não descartam a possibilidade de uma aliança com o PSD.
O rito das indicações ao TCU
- O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros. Três são indicados pelo presidente da República. Outros seis, pelo Congresso — com metade indicada pela Câmara e outra, pelo Senado.
- Na Câmara, as indicações que cabem à Casa são feitas pelas lideranças partidárias.
- Cabe ao plenário escolher, em votação secreta, quem será o nome da Casa para a vaga.
- Para ser aprovada, a indicação precisa reunir os votos da maioria dos presentes à sessão e, depois, também precisa ser confirmada pelo Senado.
O TCU é um órgão auxiliar do Congresso e é responsável por fazer auditorias e fiscalizar as contas públicas. Recentemente, a Corte de Contas ganhou ainda mais destaque no radar político em razão de um processo que avalia a decisão do Banco Central de liquidar o Banco Master.
A expectativa, na Casa, é de que Motta encaminhe a discussão para a vaga do TCU entre o final de fevereiro e o início de março. Aliados de Odair Cunha afirmam que, apesar da mobilização do PSD e do União Brasil, outros partidos já sinalizaram que devem seguir com o petista.
Segundo eles, MDB, PP e Republicanos indicaram que devem manter o acordo com Hugo Motta. Parlamentares do PT também avaliam que a votação secreta pode fortalecer a candidatura de Odair Cunha, que, nas avaliações deles, poderia reunir apoio até mesmo de adversários ideológicos de Lula.
Odair é considerado um parlamentar de perfil moderado dentro do PT. Colegas de sigla avaliam que o ex-líder é um dos principais interlocutores da legenda com lideranças do Centrão, como o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O petista tem dito a aliados que a disputa pela vaga da Câmara ao TCU deverá ser intensa e que seguirá em campanha para ampliar votos.
