A Receita Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Poço de Lobato para combater sonegação fiscal estimada em R$ 26 bilhões no setor de combustíveis. O principal alvo é o Grupo Refit, controlador da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. A ação cumpre 32 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.
A escolha do nome remete ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador (BA). A operação foi batizada assim por atuar diretamente no ramo de combustíveis e derivados de petróleo.
Os investigados são suspeitos de omitir receitas, simular operações e usar empresas de fachada para reduzir o pagamento de tributos como PIS, Cofins e ICMS.
Origem histórica do nome
O poço de Lobato nº 1 foi perfurado em 21 de janeiro de 1939 pela equipe do Conselho Nacional do Petróleo.
Embora a exploração comercial no local não tenha sido viável na época, a descoberta confirmou a existência de petróleo em território brasileiro.
O fato incentivou novas perfurações na região do Recôncavo Baiano e reforçou a campanha “O Petróleo é Nosso”, liderada por Getúlio Vargas.
Detalhes da investigação
As apurações começaram em 2020 a partir de fiscalizações na Refinaria de Manguinhos.
Auditores identificaram manobras contábeis que mascaravam a comercialização de combustíveis.
Entre as práticas apontadas estão:
- Subfaturamento de vendas
- Uso de distribuidoras de fachada
- Simulação de exportação para obter créditos tributários indevidos
- Omissão de receitas em operações interestaduais
O esquema teria causado prejuízo superior a R$ 26 bilhões aos cofres públicos em valores atualizados.
Amplo alcance da operação
As ações ocorrem simultaneamente no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.
Mais de 150 servidores da Receita Federal participam dos cumprimentos dos mandados.
Também há bloqueio judicial de bens e valores dos investigados para garantir o ressarcimento do erário.
Conexão com a criação da Petrobras
A descoberta em Lobato influenciou diretamente a fundação da Petrobras, criada em 1953.
O poço simbolizou o início da exploração nacional de petróleo e serviu de base para a expansão no Recôncavo Baiano.
A campanha nacionalista da época ganhou força com a frase “O Petróleo é Nosso”, que marcou a monopolização estatal do setor.
Esclarecimento sobre Monteiro Lobato
O nome da operação não faz referência ao escritor Monteiro Lobato.
Embora o autor de “O Sítio do Picapau Amarelo” tenha sido defensor da busca por petróleo no Brasil décadas antes, não há ligação com o poço baiano.
A coincidência de sobrenomes é apenas nominal e não motivou a escolha do nome pela Receita Federal.
Próximos passos da Receita
As provas colhidas nas buscas serão analisadas para embasar representações fiscais.
Os valores sonegados podem gerar autuações adicionais com multas de até 225% sobre o tributo devido.
O Grupo Refit segue como o maior devedor individual de tributos federais no país, segundo ranking da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
