Preso, Braga Netto deverá ser denunciado com Bolsonaro apenas em 2025

Preso após operação da Polícia Federal na manhã deste sábado, o general do Exército Walter Braga Netto está entre os indiciados do relatório final da Polícia Federal no chamado inquérito do golpe. Ele, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no início de 2025.

A expectativa é que os procuradores envolvidos no caso enviem ao Supremo Tribunal Federal sua decisão sobre a abertura ou não de uma ação criminal contra os 37 investigados nos primeiros meses do ano que vem, permitindo que o julgamento ocorra ainda no primeiro semestre do ano que vem, segundo a expectativa de pessoas que acompanham o processo de perto.

Caso o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decida apresentar a denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e seus aliados, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Inicialmente, o caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, além de Moraes. Caso recebam a denúncia, todos os réus poderão apresentar suas defesas e indicar testemunhas.

Inquérito do golpe: Braga Netto compõe dois núcleos da organização criminosa, diz PF

A expectativa é que, com isso, o caso possa ser decidido ainda em 2025 e não contamine a próxima disputa presidencial, a ser realizada em 2026. Em caso de condenação, os acusados obviamente poderão apresentar recursos.

Preso neste sábado, o ex-ministro Walter Braga Netto foi apontado no relatório como integrante de dois dos seis núcleos da organização criminosa que, segundo a PF, teria atuado para tentar um golpe de Estado. Em depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou a investigadores que foi realizada uma reunião na casa de Braga Netto para a organização da trama golpista.

Além de ministro no governo Bolsoanro, Braga Netto foi o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, derrotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição. A defesa de Braga Netto negou as acusações após a publicação do relatório final da PF.

Dezenas de investigados

O julgamento de ações penais envolvendo diversos réus não é novidade para o Supremo. Em 2012, a Corte também já havia se deparado com outro grande caso, o do Mensalão. O escândalo veio à tona quando o deputado Roberto Jefferson denunciou o pagamento de mesada para vários parlamentares votarem a favor de pautas do interesse do primeiro mandato do governo Lula. O caso, que envolveu 38 réus e 24 condenados, foi analisado pelo STF em 53 sessões ao longo de 138 dias.

No entanto, de lá para cá, a dinâmica do Supremo mudou. Não só a análise das ações penais naquela época era de competência exclusiva do plenário, como também a Corte passou a estabelecer que a tomada de depoimentos possa ser delegada a outras instâncias, o que torna a instrução processual mais rápida.

A composição do Supremo também não é mais a mesma de 2012. Um hipotético julgamento da ação de Bolsonaro ocorrerá com uma formação de ministros mais parecida com a atual, que, desde setembro de 2023, condenou mais de 740 pessoas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro – considerado o maior julgamento da história da Corte.

Na avaliação de especialistas, a dinâmica atual do Supremo deve fazer com que uma eventual ação penal contra Bolsonaro e seus aliados tenham um trâmite mais rápido que o caso do mensalão.

– Tudo leva a crer que a celeridade que vai ser colocada neste caso do Bolsonaro é muito mais próxima à dos processos envolvendo os golpistas do 8 de janeiro, porque a composição do Supremo é praticamente a mesma, o relator é exatamente o mesmo e os fatos são correlatos – diz o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob.

O advogado Ariel Weber observa que o Mensalão representou um marco na história do STF, inaugurando decisões inéditas, e demandando discussões que levaram a uma evolução dos entendimentos da Corte.

– Hoje, seja do ponto de vista de estrutura ou de precedentes, o Supremo está mais preparado para lidar com ações de grande repercussão, especialmente aquelas que exigem instruções processuais amplas e prolongadas – afirma.

Segundo ele, ainda que a complexidade de uma instrução criminal envolvendo múltiplos réus demande tempo, há uma possibilidade significativa de desmembramento para os envolvidos que não estão sujeitos à jurisdição do STF.

– Essa decisão, entretanto, dependerá do entendimento da Corte sobre a necessidade de julgamento conjunto por conveniência da instrução criminal – aponta.

Texto: Agência O Globo