- Política
- 10 de dezembro de 2024
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Câmara de Goiânia encerra sessão sem votar taxa do lixo
Cresce movimento de vereadores resistentes ao projeto Publicado em: 10/12/2024 15:11 Vereadores se reúnem durante sessão desta quinta-feira (10) que…
Cresce movimento de vereadores resistentes ao projeto
Vereadores se reúnem durante sessão desta quinta-feira (10) que terminou sem apreciar a taxa do lixo (Foto: Jucimar de Sousa)
A sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Goiânia terminou sem que o projeto da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como taxa do lixo, fosse colocado em votação. Apesar da expectativa inicial, a resistência de parte dos vereadores e a falta de consenso sobre o tema adiaram a decisão. Nos bastidores, parlamentares contrários ao texto afirmam que não há chances de aprovação no momento.
O presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), que é aliado do prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil), defendeu que ainda há tempo suficiente para debater o tema com a devida cautela e sem atropelos. De acordo com o parlamentar, a prioridade é que o projeto seja compreendido pela população antes de qualquer decisão.
“Não tem urgência para votar. Pra que eu vou votar agora? Deixa o povo entender o que está sendo votado. Vai ter sessão semana que vem, tem sessão até depois do Natal. Não tem necessidade dessa urgência toda. Agora que a gente está entendendo o que estamos votando”, afirmou Policarpo durante a sessão.
A taxa do lixo enfrenta forte resistência dentro e fora do plenário. Vereadores contrários argumentam que o projeto pode trazer impacto financeiro significativo aos goianienses e questionam a falta de clareza sobre os valores e critérios de cobrança. Nos bastidores, alguns parlamentares afirmam que a medida não deve avançar em sua forma atual.
A vereadora Kátia Maria (PT), uma das parlamentares mais resistentes ao projeto, avalia que não há necessidade da implantação da taxa do lixo e que se for aprovada da forma como está, o assunto poderá ser levado à Justiça. “Eu acredito que tem grandes possibilidades de uma judicialização por essa taxa. Da forma como ela está sendo criada sim”, destacou em coletiva com a imprensa realizada durante a sessão.
Ainda assim, Policarpo reforçou que há tempo suficiente para que o projeto seja debatido de forma ampla. “A imprensa também está entendendo o que está sendo votado. Vocês estão divulgando, detalhando, mostrando para a cidade o que é. Tem um prazo para ser votado. Não tem necessidade de atropelar, votar hoje ou amanhã”, acrescentou.
Apesar do adiamento, o presidente da Câmara acredita que o projeto pode ser votado ainda em 2024. “Acredito que vai ser votado esse ano, mas não vai ter problema se ficar para o ano que vem. Não tem necessidade de apressar a votação”, disse Policarpo.
Enquanto o assunto tramita na Câmara, o prefeito eleito Sandro Mabel e sua equipe continuam acompanhando as discussões. Foi ele e o grupo que o acompanha na transição que solicitaram a retomada do debate junto à Câmara. A OAB-GO, no entanto, contesta a medida. Mabel já havia defendido ajustes no projeto para reduzir o impacto no bolso dos contribuintes, incluindo uma emenda que permite descontos de até 75%.
