TJGO absolve acusado de agredir esposa que descobriu assassino contratado por ela

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) absolveu, por falta de provas, um engenheiro agrônomo de 48 anos acusado de agredir a esposa com tapas no rosto, puxões de cabelo e empurrões, após descobrir que ela contratou um matador de aluguel para assassiná-lo. O acórdão é do último dia 28 de novembro, mas foi publicado na quarta-feira (4). A situação ocorreu em Goiânia, em maio de 2021.

Vale citar, o homem tinha recebido pena de 4 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto, e ao pagamento do valor mínimo de R$ 1 mil, para reparação dos danos morais causados pela suposta infração. Contudo, o advogado Marcelo Di Rezende, que representa o réu, recorreu.

Consta no processo que a mulher teria contratado o assassino com apoio da empregada doméstica. Inclusive, conforme a decisão, “as alegações de que uma pessoa foi contratada para matar o réu foi confirmada em Ação Penal”, uma vez que o matador confessou. Ele disse que estaria “com dificuldade financeira e foi procurado pela esposa da vítima”. Relatou, ainda, que chegou a receber R$ 3 mil. Ele foi preso em flagrante.

Em relação à suspeita de agressão, o homem descobriu o plano de assassinato, pois o matador tentou extorqui-lo, cobrando R$ 10 mil para que ele não fosse morto. O réu chegou a pagar a primeira parcela, de R$ 2 mil.

Confrontou esposa sobre matador

Ao chegar no condomínio de luxo Portal do Sol, onde vivia com a esposa, em 11 de maio de 2021, o engenheiro confrontou a mulher sobre o plano, momento em que ela entrou no recinto e pegou o celular na bolsa. O réu, então, teria tomado o aparelho da mão dela para confirmar as conversas com o matador de aluguel.

Nesse momento, a mulher e a empregada foram para a casa de uma vizinha. Dois dias depois, ela foi para uma unidade de saúde e registrou a notificação policial com hematomas no corpo, que foram confirmados por laudo de exame de corpo de delito, sem necessariamente atribuir lesões ao engenheiro.

A Justiça, entretanto, considerou “a prova apresentada é insuficiente para comprovar a autoria do crime de violência doméstica. Diante da dúvida sobre a ocorrência das agressões, impõe-se a absolvição”.

O matador foi condenado em processo de extorsão. No caso das mulheres, o ato preparatório não gerou crime, conforme o advogado, e não gerou julgamento.