Intervenção na saúde: MP avalia novos pedidos de interferência na Prefeitura de Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pode ampliar as solicitações de intervenção estadual para além da Saúde em Goiânia, caso sejam identificadas falhas graves em outras áreas da Prefeitura de Goiânia. A possibilidade foi mencionada pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (9/12), enquanto detalhava o pedido de intervenção na Saúde, que será analisado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na próxima segunda-feira (9). 

Além da Saúde, há outras dez investigações em curso. “Em tese, há essa possibilidade [de novos pedidos de intervenção], se alguma outra área demonstrar uma urgência tão premente quanto a da Saúde. Nosso objetivo é garantir o funcionamento dos serviços públicos e a proteção dos direitos fundamentais da população,” afirmou Cyro Terra. Entretanto, o procurador destacou que “ainda” não há elementos que indiquem participação do prefeito Rogério Cruz (SD) em crimes. 

Situação crítica motivou intervenção na Saúde

O pedido inicial de intervenção se concentrou na Saúde devido à crise sem precedentes no setor, que inclui denúncias de falta de insumos básicos, interrupção de serviços médicos e descumprimento de decisões judiciais. A breve gestão da ex-secretária Cynara Mathias, que deixou o cargo após uma semana alegando inviabilidade do sistema, foi citada pelo procurador-geral como um dos elementos que reforçam a necessidade de medidas drásticas.

“A situação na Saúde é insustentável. O município demonstrou incapacidade de assegurar o direito à saúde da população. Por isso, solicitamos a intervenção estadual, e agora cabe ao Tribunal de Justiça decidir sobre o pedido,” disse o procurador-geral.

Cyro Terra destacou que o MP-GO acompanha de perto outras áreas da gestão municipal e que novas intervenções podem ser solicitadas caso sejam constatadas urgências semelhantes à da Saúde. Embora tenha mencionado a possibilidade, o procurador-geral enfatizou que cada caso será avaliado individualmente e que a intervenção estadual é sempre uma medida extrema, adotada apenas em situações de colapso administrativo.