Robinho – Foto reprodução
A Justiça de São Paulo concedeu redução de 69 dias na pena de nove anos imposta ao ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália em 2013. A decisão, publicada em 28 de outubro de 2025 no Diário de Justiça, considera atividades educacionais realizadas na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, interior paulista. Robinho cumpre a sentença no Brasil desde março de 2024, após homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. O benefício segue a Lei de Execução Penal, que remite tempo por estudo e leitura como forma de ressocialização.
O ex-atleta completou 11 cursos com 132 horas totais entre abril de 2024 e janeiro de 2025, além de 464 horas de aulas do ensino médio de julho a dezembro de 2024. Esses esforços renderam 49 dias de abatimento. Outros 20 dias foram concedidos pela leitura de cinco livros no mesmo período.
- Cursos: 11 no total, focados em qualificação profissional e básica.
- Aulas de ensino médio: 464 horas comprovadas.
- Leituras: Cinco obras, com resumos avaliados.
O Ministério Público de São Paulo aprovou o pedido da defesa, validando os registros da unidade prisional.
Atividades que levaram à remição
A participação em programas educacionais na prisão reflete normas do Conselho Nacional de Justiça. Robinho frequentou oficinas coordenadas pela Secretaria de Administração Penitenciária. Esses cursos visam preparar detentos para reintegração. A unidade de Tremembé oferece opções variadas, como profissionalizantes.
O ex-jogador concluiu tarefas comprovadas por certificados. Cada 12 horas de estudo equivalem a um dia remido. A leitura segue resolução de 2021, com quatro dias por obra.
Histórico do caso na Itália
O crime ocorreu em uma boate de Milão, onde Robinho e outros cinco homens foram acusados de violência sexual contra uma mulher albanesa. A Justiça italiana condenou o grupo em 2017, com sentença definitiva em 2022. Interceptações telefônicas embasaram as provas.
Robinho negou as acusações, alegando consensualidade. O caso transitou em julgado na Europa. A Itália solicitou extradição, negada pelo Brasil.
A homologação no STJ ocorreu em março de 2024, determinando regime fechado inicial. O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão em agosto de 2025.
Cumprimento da pena em Tremembé
Robinho chegou à Penitenciária II em março de 2024. A unidade abriga detentos de casos notórios, com rotinas coletivas. Ele divide cela comum e segue horários padrão.
A defesa pediu transferências para outras cidades, mas os requerimentos foram negados. O local mantém programas da Fundação Profissionalizante do Estado.
Em vídeo do Conselho da Comunidade de Taubaté, Robinho descreveu a rotina sem privilégios. Visitas familiares ocorrem aos fins de semana.
Rotina prisional e ressocialização
A penitenciária promove educação para todos os internos. Robinho aderiu a aulas remotas e presenciais. Esses programas atendem centenas de detentos anualmente.
A progressão de regime depende de bom comportamento. Para crimes hediondos, exige 40% da pena cumprida. Com reduções, a data para semiaberto projeta-se em 2027.
- Benefícios educacionais: Redução por hora estudada.
- Leituras incentivadas: Avaliação de resumos obrigatória.
- Cursos disponíveis: Eletrônica, rádio e outros básicos.
O ex-jogador completou curso de eletrônica básica no início de 2025, abatendo mais 50 dias anteriormente.
Normas legais aplicadas
A Lei de Execução Penal regula remissões desde 1984. Atualizações do CNJ expandiram opções culturais. O artigo 126 prevê abatimentos por estudo.
O Ministério Público fiscaliza os pedidos. Em 2024, Tremembé registrou centenas de remições semelhantes.
Robinho pode acumular mais benefícios com continuidade. A decisão reforça aplicação igualitária das regras.
Aspectos do presídio
Tremembé II opera com capacidade para 1.500 internos. Oferece oficinas e avaliações periódicas. A administração monitora frequência.
O local ganhou visibilidade com série de streaming em novembro de 2025. Robinho não aparece na produção inicial.
A unidade integra o sistema paulista, com foco em reintegração. Detentos acessam bibliotecas e laboratórios.
