Calendário de férias, feriado
O Dia do Comércio, celebrado na terceira segunda-feira de outubro, será feriado para trabalhadores do setor no estado do Rio de Janeiro em 20 de outubro de 2025. A folga, assegurada por convenção coletiva entre os sindicatos SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Secrj), beneficia comerciários, mas não proíbe a abertura de lojas. A data visa reconhecer a relevância do comércio para a economia. Serviços essenciais, como bancos e praças de alimentação, podem operar normalmente.
Outras cidades, como Recife (PE) e Fortaleza (CE), também adotam a folga, conforme leis locais. A data não deve ser confundida com o descanso semanal remunerado, exceto para trabalhadores com folga fixa às segundas. Em 2025, outubro terá apenas um feriado nacional, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, que caiu em um domingo.
- Principais regras do feriado:
- Folga garantida para comerciários no RJ em 20 de outubro.
- Lojas podem abrir, mas funcionários não devem trabalhar.
- Serviços essenciais estão liberados para funcionar.
O ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, beneficia apenas o setor público, com descanso não obrigatório.
Regras do feriado no Rio de Janeiro
A convenção coletiva entre SindilojasRio e Secrj estabelece que o feriado de 20 de outubro é exclusivo para comerciários. Lojas que optarem por abrir devem contratar outros profissionais ou operar com equipes reduzidas.
O acordo reforça que a folga não substitui o descanso semanal remunerado, salvo para quem já folga às segundas.
Impacto no comércio local
No Rio, o feriado movimenta setores como turismo e alimentação, já que shoppings e praças de alimentação seguem abertos. A medida busca equilibrar o descanso dos comerciários com a continuidade de serviços essenciais.
A decisão também valoriza o setor comercial, responsável por cerca de 10% do PIB fluminense, segundo dados econômicos recentes.
Outras cidades com folga semelhante
Em Recife, o Dia do Comerciário é celebrado em data semelhante, com folga garantida por acordos sindicais. Em Fortaleza, leis municipais permitem a adoção do feriado, mas com regras específicas.
Curitiba também segue convenções locais, mas a aplicação varia conforme o sindicato. Essas diferenças regionais refletem a autonomia de estados e municípios.
A data nacional do comércio, 30 de outubro, não é feriado em outros estados, mas ganha destaque em campanhas promocionais.
Feriados nacionais em outubro
Além do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, outubro de 2025 não conta com outros feriados nacionais. O Dia das Crianças, na mesma data, é apenas uma data comercial.
O ponto facultativo de 28 de outubro beneficia servidores públicos, mas não é obrigatório. Setores estratégicos, como saúde e segurança, seguem funcionando.
Próximos feriados de 2025
Os brasileiros terão mais quatro feriados nacionais em 2025: Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
O único feriado prolongado será em 20 de novembro, uma quinta-feira. Os demais caem em fins de semana, limitando folgas prolongadas.
Planejamento para trabalhadores e empresas
O feriado de 20 de outubro exige planejamento de empresas do comércio no RJ. A contratação de temporários pode ser uma solução para manter lojas abertas.
Comerciários devem consultar seus sindicatos para esclarecer dúvidas sobre folgas e direitos trabalhistas. A data reforça a importância do setor, que emprega mais de 1,8 milhão de pessoas no estado, segundo estimativas do IBGE.
